Quem nunca ouviu falar no tão temido imposto de renda? Muitas pessoas deixam de lado e fingem que ele nem existe, porém chegará a hora em que você terá que declarar o seu, querendo ou não. Saiba então quem precisa declarar o imposto de renda.
O que é imposto de renda?
É um imposto federal que é aplicado anualmente sobre a renda , ou seja, sobre o que cada pessoa ganha, assim, observando a evolução patrimonial da população.
Para fazer esse acompanhamento, o governo pede aos brasileiros, que comprovem sua renda à receita federal, assim, averiguam se o que foi cobrado é necessário e proporcional a verba anual.
Quem precisa declarar imposto de renda?
Os contribuintes que tiveram rendimento tributável acima de R$ R$ 28.559,70 no ano passado deverão enviar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2023.
Sem a correção da tabela desde 2015, os brasileiros que ganham 1,5 salário mínimo (R$ 1.953) terão que pagar o Imposto de Renda neste ano, já que a faixa de isenção é para aqueles que ganham até R$1.903,98 por mês.
O grupo de quem precisa declarar Imposto de Renda deste ano inclui:
Quem recebeu rendimentos passíveis de tributação em um valor total acima de R$28.559,70.
Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00).
Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quem recebeu rendimentos isentos, tributados exclusivamente na fonte ou não tributáveis em um total acima de R$40.000,00.
Produtores rurais que tiveram receita bruta maior do que R$142.798,50 no ano passado.
Quem obteve ganho de capital na alienação de direitos ou bens.
Quem tinha, até 31 de dezembro, a propriedade de direitos ou bens em valor superior a R$ 300.000,00, incluindo terra nua.
Quem vendeu imóveis residenciais e optou pela isenção do imposto ao aplicar o valor em outro imóvel no prazo de 180 dias.
Quem se tornou residente do Brasil em qualquer momento do ano anterior e permaneceu nessa condição até encerrar o ano.
O que acontece com quem não declara o imposto de renda?
A multa para quem não apresentar a declaração do IRPF ou entregá-la fora do prazo será de, pelo menos, R$165,74. O valor máximo corresponderá a 20% do imposto devido.
Quanto antes você declarar o IRPF, melhor. Além de evitar multas, os contribuintes que enviarem a declaração logo no início do prazo receberão sua restituição mais cedo. Isso, é claro, se tiverem direito a ela e se não houver inconsistências, omissões ou erros.
De todo modo, deficientes físicos, portadores de doenças graves e idosos sempre têm prioridade. Para os contribuintes que não caem na malha fina, as restituições são pagas de junho a dezembro.
Em último caso, quem não entrega a declaração e não paga multa passa por uma avaliação mais minuciosa das movimentações financeiras. Nesses casos, a Receita também pode cancelar o CPF do contribuinte e a pessoa pode ser acusada de crime de sonegação fiscal. A punição pode chegar a até dois anos de prisão.