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Pessoa física pode emitir nota fiscal?

Confira neste artigo se a pessoa física pode emitir nota fiscal e como funciona para emitir a sua ainda hoje!


Hoje vamos falar sobre uma das principais dúvidas enfrentadas pelos empreendedores que não trabalham como pessoa jurídica (PJ).


O que é nota fiscal?

Em primeiro lugar, vamos esclarecer o que é uma nota fiscal e pra que ela serve.


As notas fiscais são documentos fiscais gerados através de uma transação financeira.


Geralmente, essa transação financeira envolve um bem ou serviço vendido por uma pessoa física ou jurídica para o consumidor que também pode ser PF ou PJ.


Sendo assim, esse documento possui propriedade comprobatória perante a lei.


Sempre que você concretizar uma venda ou receber um pagamento, é necessário que você emita esse documento fiscal para o seu cliente.



Afinal, uma pessoa física pode emitir nota fiscal?

Vamos agora falar sobre a dúvida que não quer calar, será que uma pessoa física pode emitir uma nota fiscal ou é necessário se tornar uma pessoa jurídica?


A resposta é sim, uma PF pode emitir esse tipo de documento, no caso, deve ser uma nota avulsa.


Porém, a maneira mais simples e seguida pela maioria das pessoas é a criação de uma empresa, ou seja, a pessoa jurídica, já que é possível usufruir de outros tipos de benefícios também.


No entanto, é totalmente possível emitir NFs sendo pessoa física, principalmente quando falamos de uma prestação de serviço que exige uma nota avulsa, por exemplo.



Quando uma pessoa física precisa emitir nota fiscal?

São diversos os tipos de situações em que uma pessoa física precisa emitir esse tipo de documento.


A situação mais comum é quando ela presta um determinado serviço e precisa emitir somente uma nota avulsa.


O mesmo tipo de situação pode ocorrer com a venda de um produto, por exemplo.


Em que pode ser necessário a emissão de uma nota fiscal avulsa, mas caso seja necessário emitir diversas notas no mês, é recomendado que o empreendedor se torne uma pessoa jurídica.


Afinal, isso deve facilitar todos os principais trâmites de documentos fiscais do seu negócio.


Agora que você descobriu que uma pessoa física pode emitir nota fiscal, vamos falar sobre quais tipos de notas fiscais e situações que podem levar ela a emitir esse tipo de documento, confira abaixo:

  • Recibo de pagamento autônomo;

  • Nota fiscal avulsa;

  • Nota fiscal MEI.


Recibo de pagamento autônomo

Esse tipo de recibo também é conhecido como RPA, é um documento que deve ser emitido por quem fez a contratação do serviço.


Sendo assim, ele permite comprovar o pagamento para pessoas físicas (PF), sem possuir nenhum tipo de vínculo CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas).


Dessa maneira, é possível recolher do valor final todos os tributos como o INSS, ISS e IRRF.



Nota fiscal avulsa

A nota fiscal avulsa é um dos documentos mais conhecidos pelas pessoas físicas, além de ser uma das mais simples de emitir.


Basicamente, ele é um documento fiscal emitido de forma individual e totalmente eletrônica.


Portanto, essa é uma maneira de tornar a venda reconhecida por lei e também uma forma de comprovar a transação.



Nota fiscal MEI

No caso do MEI, é possível emitir notas fiscais somente quando o processo envolve pessoas jurídicas.


Isso não depende da quantidade de produtos, mercadoria ou serviço, podendo ser somente uma unidade ou centenas.


Além disso, o MEI pode emitir notas fiscais eletrônicas, para isso é preciso realizar o cadastro na Secretaria da Fazenda na cidade em que a empresa está registrada.



Como uma pessoa física pode emitir nota fiscal?

Primeiramente, é necessário que o profissional se cadastre como prestador de serviços no município onde ele atua.


Além disso, o contribuinte que utiliza o CPF para emissão, pode efetuar a geração do documento fiscal através do site ou aplicativo.


Veja o passo a passo a seguir:

  • Acesse o site da prefeitura da sua cidade e busque pela Secretaria da Fazenda ou pelo órgão responsável pela emissão de notas fiscais;

  • Faça o seu login e efetue o seu cadastro;

  • Acesse “Outras informações”, depois no link “Minha Empresa”;

  • Preencha os dados referentes ao serviço e também dos dados do cliente;

  • Emita a nota eletrônica.

É importante ressaltar que cada município possui um procedimento em específico, mas no geral, são bem similares.



É preciso certificado digital para emitir nota fiscal?

Para a emissão de nota fiscal simples como a avulsa ou MEI, não é obrigatório o certificado digital.


Entretanto, para quem deseja emitir a NFe, também conhecida como Nota Fiscal Eletrônica, é necessário possuir o certificado digital, pelo menos na maioria dos casos.


A certificação digital é exigida pela Receita Federal para todas as companhias inscritas no Lucro Real e no Lucro Presumido, principalmente porque grande parte da declaração de imposto é feita através do certificado digital.


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Bom, como você pode ver, uma pessoa física pode emitir nota fiscal.


Se você possui dificuldades para compreender mais sobre o assunto ou está precisando emitir uma nota fiscal de forma simples e prática, o ERP Dot Bank pode te ajudar com a emissão de notas fiscais, emissão de boletos, controle de estoque e gerenciamento de contas a pagar e receber.


Entre em contato com a gente e comece a emitir notas fiscais ainda hoje!


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